Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Dia das Nações Unidas

João Baptista Herkenhoff é Livre Docente - professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Tráfico de Entorpecentes. Novo Procedimento. Lei nº 10.409/2002.

Sentença Penal. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Super Receita: constitucional ou não?

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

Aprovação do Projeto da Pré-Empresa viabiliza Lei Geral

Líderes discutem acordo para votação de MPs

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Júri - O que é Rito Escalonado ou Bifásico

Gisleia Aparecida Ferreira - Acadêmica do 4º Ano de Direito da Universidade Estadual de Ponta Grossa, Ponta Grossa, PR.

Prossegue ação de indenização contra a Globo por ofensa ocorrida no Linha Direta

Ordem de prisão imediata após recurso da defesa não é reformatio in pejus

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos de reforma processual, em número de quatorze - sete que já tramitam no Congresso Nacional e sete que serão enviados pelo governo.

Brasil será avaliado em Paris sobre procedimentos contra a lavagem de dinheiro

O Brasil será submetido à avaliação do Gafi (Grupo de Ação Financeira sobre Lavagem de Dinheiro), de 28 de junho a 2 de julho, em Paris, França.